ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios

2009.10.23 (00:00) Portugal
O PSD, Bloco de Esquerda e PCP mostraram esta abertura relativamente à proposta do CDS-PP para a criação de uma comissão parlamentar de Agricultura, que a concretizar-se iria dar aos bloquistas a primeira presidência de uma comissão. Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes, a porta-voz Celeste Correia adiantou que a composição das comissões parlamentares da XI Legislatura foi um dos temas de discussão, assim como a proposta do CDS-PP para a criação de uma nova comissão de Agricultura.

De acordo com Celeste Correia, a proposta de criação de uma comissão de Agricultura dos partido foi acompanhada pelo BE. PSD e PCP também se mostraram favoráveis à ideia, embora, ao contrário do BE, tenham levantado a hipótese de não criar uma nova comissão, mas antes fazer o reordenamento das existentes para evitar aumentar o número de comissões. O PS não se pronunciou sobre a proposta do CDS-PP.

Ainda de acordo com a porta-voz da conferência de líderes, depois desta discussão inicial, todos os partidos concordaram em reflectir sobre a matéria e aguardar pela composição do novo Governo e da respectiva lei orgânica para, então, tomar uma decisão formal.

A discussão deverá, desta forma, continuar na próxima conferência de líderes que está já agendada para dia 28 de Outubro.

Programa de Governo debatido em Novembro
Aquela conferência de líderes decidiu ainda que a discussão do programa de governo apenas se fará na primeira semana de Novembro. De acordo com os prazos constitucionais, o Governo tem, após tomar posse, dez dias para apresentar o seu programa de Governo perante os deputados.

Por sua vez a constituição de uma nova comissão – a da Agricultura - está dependente da orgânica do Governo e dividiu os líderes dos grupos parlamentares, com o CDS/PP e o BE a admitirem a constituição da 13ª comissão e PSD, PCP e Verdes a admitirem a necessidade de uma comissão dedicada às questões da Agricultura mas podendo ser resultado da reorganização das actuais.

O PCP a defende a manutenção das 12 comissões. O PS não se pronunciou. Refira-se que a criação de uma 13ª comissão daria ao BE a presidência numa das comissões que ficariam assim distribuidas: 6 presidências para o PS, 5 para o PSD, 1 para o CDS/PP e uma para o BE.

A conferência decidiu ainda agendar a apresentação do Orçamento de Estado para o final do ano em curso, mas a sua discussão apenas para o mês de Janeiro de 2010.

FONTE: Agencia Lusa