Capoula Santos, que apresentou as linhas mestras da futura proposta do seu grupo político (S&D) para a reforma da PAC, salientou que as ajudas aos agricultores devem ser concedidas tendo em conta «a justiça e a equidade».

Em vez dos actuais dois pilares orçamentais, os socialistas europeus defendem a criação de três escalões de ajudas agrícolas, cujo primeiro escalão seria uma ajuda base, num montante a definir por hectare, comum a todos os agricultores europeus.

Um segundo escalão, cumulativo com o primeiro, destinar-se-ia a combater as desigualdades territoriais, como o facto de o agricultor ser de uma região ultraperiférica ou montanhosa e o terceiro, também cumulativo, premiaria a qualidade da produção.

Os S&D, grupo que integra 184 dos 736 deputados do Parlamento Europeu, defendem ainda que a PAC inclua um sistema de regulação de mercados e coordene os apoios com a política de desenvolvimento regional.

As propostas dos socialistas europeus foram apresentadas num debate que contou com a participação do comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos, e a ministra espanhola da Agricultura, país que ocupa actualmente a presidência da União Europeia (UE), Elena Espinosa.

A PAC vigora até 2013, estando Bruxelas a preparar-se para lançar o debate sobre a nova arquitectura e o futuro modelo orçamental da política agrícola que abrangerá todos os agricultores da UE. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em Dezembro de 2009, o PE ganhou poderes de co-decisão na área da agricultura.

FONTE: Agência Lusa